Elton Nogueira – Advocacia & Consultoria Jurídica

O SEU DIREITO É O NOSSO DEVER

Consultoria jurídica especializada em Direito Penal, Previdenciário e Trabalhista.

SOBRE NÓS

No escritório Nogueira Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica, nosso compromisso é oferecer serviços jurídicos de alta qualidade, com foco nas áreas de Direito Penal, Previdenciário e Trabalhista. Nossa missão é garantir que nossos clientes recebam a melhor orientação e representação possível, sempre pautados pela ética, transparência e profissionalismo.

Nosso fundador, Dr. Elton Nogueira Malaquias, possui vasta experiência e dedicação inabalável à prática jurídica. Formado em Direito e inscrito na OAB/RJ sob o número 258.202, Dr. Elton é reconhecido por sua atuação diligente e eficaz, tanto em consultoria quanto em litígios.

Estamos estrategicamente localizados na Região dos Lagos/RJ, oferecendo atendimento presencial, além de serviços online para clientes em todo o país. Nossa equipe está sempre pronta para enfrentar os desafios jurídicos de nossos clientes, com soluções inovadoras e personalizadas para cada caso.

áreas de atuação

- Serviços especializados -

CRIMINALISTA

NA DELEGACIA DE POLÍCIA:

Prisão em Flagrante; Audiência de Custódia; Acompanhamento em Depoimento e Interrogatório; Atuação em Investigações com Produção de Provas; Medidas Protetivas;

NOS PROCESSOS CRIMINAIS:

Atuação no Tribunal do Júri, Defesa e Realização de Audiências; Recursos Criminais;

NA EXECUÇÃO PENAL:

Atendimento em Presídios; Livramento Condicional; Progressão de Regime; Remição de Pena;

PREVIDENCIARISTA

Planejamento Previdenciário e Cálculos;

Benefícios por Incapacidade;

Acompanhamento especializado para o BPC/LOAS;

Reconhecimento de tempo especial;

Aposentadoria do Professor;

Aposentadoria dos Profissionais da Saúde;

Aposentadoria dos Petroleiros;

Defesa Administrativa em processo com irregularidade;

Regularização de informações no CNIS;

TRABALHISTA

EMPREGADO

(Trabalhador) - Consultoria Especializada; Trabalho Sem Carteira Assinada; Conversão em dispensa sem justa causa; Direito do Empregado Doméstico; Verbas Rescisórias e habilitação no seguro-desemprego.

PATRÃO

(Empregador) - 🏛Compliance trabalhista para empresas📜, abordando a assessoria jurídica preventiva; Adequação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs); Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos.

TRIBUTARISTA

Administrativo fiscal;

Consultivo e Judicial tributário;

Regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil;

Auditoria fiscal e revisões;

Defesa em processo fiscal;

Processo de revisão tributária;